🇵🇹 Cidadania Portuguesa

A Dupla Cidadania Portuguesa traz várias vantagens, principalmente para quem deseja morar, estudar ou trabalhar legalmente em algum dos países que integram a União Europeia, Austrália ou, ainda, o Canadá. Nos Estados Unidos, quem possui dupla cidadania portuguesa, tem direito ao visto de entrada

A cidadania portuguesa pode ser concedida a quem: 

  • Nascer em Portugal, ter pais portugueses
  • Casar com um português 
  • Residir legalmente em Portugal há cinco anos 
  • Ter menos de 18 anos ou ser maior acompanhado e ter um dos pais com nacionalidade portuguesa adquirida após o seu nascimento 
  • Ser membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro 
  • Ter prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa 
  • Ser descendente de judeus sefarditas portugueses 
  • Ser cidadão timorense 
  • Ser filho de cidadão português que nasceu e vive ou reside no estrangeiro 
  • Ser descendente ou trineto de português, desde que os avós ou pais tenham reconhecido a cidadania deles 
 

O deferimento do processo de obtenção da cidadania portuguesa depende do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade.

Ao ingressar com o processo, poderemos pular uma geração, tem direito filhos e netos de portugueses sem precisar de comprovação da ligação afetiva com Portugal.

A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contatos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

A DCS, primeiro, faz uma análise para verificar a elegibilidade da pessoa e depois a análise documental.

Caso ela seja elegível e não possuir a documentação necessária, a DCS realiza buscas tanto no Brasil  como em Portugal.

Caso a documentação seja suficiente, a DC, prepara toda a documentação: emissão das certidões brasileiras e portuguesas atualizadas e apostiladas.

Caso o cidadão português tenha se casado no Brasil, é feita primeiro a transcrição do casamento dele em Portugal. Depois é dada a entrada no processo de Cidadania na Conservatória de Portugal, diretamente em Portugal, através do nosso corpo jurídico português. 

Assim que for confirmada a Cidadania Portuguesa, o cliente receberá o seu Assento de Nascimento português. 

Após poderemos orientar o cliente para a emissão do seu cartão cidadão e passaporte.

Entre em contato e solicite uma analise dos seus documentos.

Após, poderemos agendar uma videoconferência e tratar todas as suas duvidas de forma clara e transparente. 

INICIE SEU PROCESSO!

Entre em contato conosco e solicite a análise dos seus documentos. Após essa etapa, agendaremos uma videoconferência para discutir toda a logística do seu processo.

Prazos médios

A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.

Portanto, os prazos informados são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registos Centrais, de Lisboa, e suas demais extensões.

PESQUISA DE DOCUMENTOS

Realizamos pesquisas de documentos em Portugal e no Brasil.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

De acordo com a legislação portuguesa, a documentação de um processo de nacionalidade varia de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso é um caso.

Portanto, caso tenha interesse em saber qual a documentação exigida pelo órgão português para o seu processo, orientamos entrar em contato conosco.